Accessibility
This website was developed with the goal of being accessible to the largest possible number of users, regardless of their abilities or the equipment used to access it.
The entity responsible for the website undertakes to make its digital content available in accordance with Decree-Law No. 83/2018, of October 19, which transposes Directive (EU) 2016/2102 on the accessibility of websites and mobile applications into Portuguese law.
The development and maintenance of this website follow the Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) 2.1 of the World Wide Web Consortium (W3C), in order to ensure that all users can:
– Understand the information and interface clearly;
– Operate and navigate using different devices or interaction methods;
– Understand the content and operation of the pages;
– Benefit from a technically robust website that is compatible with assistive technologies.
Compliance status
This website is continuously striving to improve accessibility, aiming to achieve WCAG 2.1 level AA. Some sections or documents may not yet be fully compliant, particularly content produced by third parties.
Contacts and feedback
If you encounter any accessibility barriers or wish to report a navigation difficulty, you can contact us through:
Email: <a href=”mailto:[email protected]”>[email protected]</a>
We will assess your request and respond as soon as possible, in accordance with the procedures set out in applicable legislation.
The managing entity of this website will continue to adopt technical and organizational measures to ensure progressive compliance with digital accessibility standards.
Last updated: December 4, 2025
Este website foi desenvolvido com o objetivo de ser acessível ao maior número possível de utilizadores, independentemente das suas capacidades ou do equipamento utilizado para o acesso.
A entidade responsável pelo website compromete-se a disponibilizar os seus conteúdos digitais em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Diretiva (UE) 2016/2102, relativa à acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis.
O desenvolvimento e manutenção deste website seguem as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo Web (WCAG) 2.1, do World Wide Web Consortium (W3C), de forma a garantir que todos os utilizadores possam:
– Perceber a informação e a interface de forma clara;
– Operar e navegar utilizando diferentes dispositivos ou métodos de interação;
– Compreender o conteúdo e o funcionamento das páginas;
– Beneficiar de um website tecnicamente robusto e compatível com tecnologias assistivas.
Estado de conformidade
Este website encontra-se em esforço contínuo de melhoria da acessibilidade, visando alcançar o nível AA das WCAG 2.1. Algumas secções ou documentos podem ainda não estar totalmente conformes, sobretudo conteúdos produzidos por terceiros.
Contactos e feedback
Caso encontre alguma barreira de acessibilidade ou deseje reportar uma dificuldade de navegação, poderá contactar-nos através de:
Email: <a href=”mailto:[email protected]”>[email protected]</a>
Avaliaremos o seu pedido e daremos resposta tão breve quanto possível, de acordo com os procedimentos previstos na legislação aplicável.
A entidade gestora deste website continuará a adotar medidas técnicas e organizativas para assegurar o cumprimento progressivo das normas de acessibilidade digital.
Data da última atualização: 4 de dezembro de 2025